Congregação aberta em 02/09/2013 ::: RELATO

Congregação aberta em 02/09/2013 ::: RELATO

(Thiago e Adriana) 

 

Na segunda-feira, dia 02 de setembro de 2013, tivemos uma reunião aberta da Congregação, sem caráter deliberativo, das 14:00 às 17:00 horas para discussão sobre a próxima reunião do Conselho Universitário, CO, a ser realizada em outubro de 2013 e cuja pauta é: a estrutura de poder na Universidade e a escolha dos dirigentes. O atual reitor encerrará seu mandato em 25 de janeiro de 2014.

Estavam presentes professores, alunos e funcionários e a reunião foi coordenada pelo diretor do Instituto, Prof. Gerson Tomanari. A discussão teve como direção a democratização da Universidade e isso tem articulação com questões tais como: a composição dos colegiados (por exemplo: os Conselhos de Departamento não tem representante de funcionário), a necessidade de mudança do regimento da USP, a defesa de uma Estatuinte. Foram trazidas algumas perguntas para introduzir e organizar o debate (outras foram indicadas durante o encontro).

 

QUESTÕES

1 – Queremos mudar o processo de escolha dos dirigentes no momento atual? É o momento? (considerar as configurações do momento atual)

2 – Quem pode se candidatar, quem é elegível? Essas candidaturas seriam isoladas (titular, vice) ou seriam formadas chapas? É desejável algo como o já mencionado “esquema de busca pelo reitor”?

3 – Quem vota? Deve-se manter a prerrogativa de o Governador do Estado escolher o candidato da lista tríplice?

Atualmente ocorre o seguinte funcionamento: candidatam-se titulares que são eleitos pelo CO, Congregações e Conselhos Centrais (Graduação, Pós-graduação, Extensão e Pesquisa). No primeiro turno, esse colegiado elege 8 nomes. Após isso, o CO e os Conselhos Centrais montam a lista tríplice cujos candidatos devem ser eleitos por maioria de votos. O Governador do Estado escolhe um dos três candidatos da lista tríplice.

4 – Como votar? Um ou dois turnos? Votar em um ou em mais de um nome?

5 – Qual o prazo para inscrição de candidatos? Quais seriam os procedimentos?

6 – Deve-se manter a prerrogativa de o Governador do Estado escolher o candidato da lista tríplice?

 

Abaixo, algumas propostas que têm sido debatidas em diferentes colegiados:

# Inclusão dos Conselhos de Departamentos como parte do colégio eleitoral.

# Proposta de apenas um turno em que cada eleitor vote em dois ou três nomes, e não apenas em um, defendendo que isso favoreceria composições.

# A ADUSP aponta uma consulta com caráter paritário em que o vencedor integraria a lista tríplice.

# Proposta de que os três nomes da lista tríplice fossem tirados da eleição direta e paritária

# Votação que conquistasse maioria absoluta dispensaria a lista tríplice e a prerrogativa de o Governador escolher.

Organizamos esse relato em duas partes: QUESTÕES DEBATIDAS e PROPOSTAS desse coletivo.

 

QUESTÕES DEBATIDAS:

– A lista tríplice é item do estatuto da USP. A mudança de estatuto requer uma maioria que não é a absoluta (não havia certeza, mas foi discutivo algo como 75%) dos votos do CO. As discussões realizadas implicam mudanças imediatas sendo que, para algumas delas, é necessária a implantação de uma estatuinte. Se não pudermos mudar esse formato de escolha em que se constituiu uma lista tríplice a ser avaliada pelo Governador, cabe a nós discutirmos a composição dessa lista (quem é elegível) e como ela é formada (o procedimento da eleição: turnos, eleição direta ou indireta). Há dúvidas sobre os procedimentos necessários para cada mudança; recentemente foi possível mudar quem poderia se candidatar a diretor de unidade, sem alterações no estatuto (professor associado 3 passou a poder candidatar-se a diretor).

 

– Os alunos de pós-graduação defendem que toda a comunidade deve votar e que o caráter não seja de consulta e, sim, de eleição. Defenderam que isso deveria se estender para a escolha do diretor e também, de algum modo, para a composição do CO. Vários colegas se manifestaram a favor. O Centro Acadêmico indica a possibilidade de se pensar em 4 categorias e não 3: professores, funcionários, alunos e comunidade. Ao se discutir sobre a categoria comunidade, algumas considerações foram feitas: o Governador do Estado estaria representando a comunidade, o povo paulista, ao escolher o candidato. Ou então, quem representaria o voto do povo que sustenta essa universidade pública?

 

– Levantaram-se questões a respeito da influência que esse processo de mudança na estrutura de poder poderia ter na própria eleição para reitor, para a qual os nomes já se esboçam. O momento do ano em que estamos já inviabiliza que o pleito aconteça no tempo em que costumavam acontecer (Outubro) se respeitados os 3 meses que consideramos necessários entre as inscrições e a votação. Foram cogitadas figuras intermediárias, como a do mandato-tampão. Também se afirmou a necessidade de mobilização para alcançar essas propostas.

 

– Defendendo princípios para uma eleição democrática, ou melhor, considerando uma eleição para dirigentes como a mais democrática possível, a proposta da ADUSP pareceu-nos muito tímida, pois mantém a estrutura hierárquica de poder para escolha dos dirigentes. Defendeu-se que o Governador deveria homologar, por motivo formal, o candidato que venceu uma eleição direta paritária, com peso igual para as três categorias. Temos acumulado discussões que defendem os princípios da democracia e que poderiam ser incluídos na posição a ser defendida pelo IP no CO: o documento sobre os resquícios da ditadura militar em nosso estatuto, a discussão sobre as cotas.

 

– Sobre a paridade, duas decisões devem ser tomadas: o peso de cada categoria na eleição e, dentro de cada categoria, o valor de cada voto. Defendemos que as três categorias tenham o mesmo peso (33% para cada) e que, em cada uma delas, o voto de todos tenha o mesmo valor, sem diferença entre o voto de um funcionário em relação a outro, de um professor em relação a outro. Nesse sentido, também não haveria diferença no peso dos votos entre os alunos, isto é, o voto dos alunos de pós, de especialização, de cursos de extensão e de graduação – todos que têm número USP – teriam o mesmo valor. O Instituto de Psicologia tem uma posição contrária aos cursos pagos, mas entende-se que todos sejam alunos e que os pesos dos votos não devem ser diferenciados pelo tipo de vínculo. A discussão caminhou para a necessidade de pensarmos se não teríamos, na USP, uma quarta categoria que poderia ser denominada “comunidade” e que seria composta pelos funcionários terceirizados, alunos dos cursinhos, pais dos alunos da Escola de Aplicação, estudantes dos cursos de línguas da FEA… (essa categoria poderia ter 10% dos votos e, as outras, 30% cada uma).

 

– Discutiu-se sobre a organização dos candidatos por chapas (titular e vice) ou de forma individual. Vice-reitor (assim como vice-diretor) é cargo com atribuições (que deveriam estar mais claras) e que tem recebido bem menos atenção da comunidade quando de seu próprio processo de eleição.

A discussão priorizou a necessidade de articulação entre ideias – entre dirigentes e pró-reitores – e a dúvida sobre qual forma de organização garantiria maior representatividade e menos fragmentação. Algumas considerações:

# A chapa ajudaria a definir grupos políticos e projetos e atenderia mais ao funcionamento democrático, pois no interior de uma chapa, já haveria o dissenso. Pode-se, inclusive, pensar em uma chapa com titular, vice e os pró-reitores.

# Eleições separadas individuais (para titular e vice) com intervalo de tempo entre elas garantiriam maior possibilidade de articulação e composição. A comunidade decidiria quem quer para esses cargos e como pretende fazer as composições de forças. Isto é, a comunidade decidiria a forma como uma gestão seria composta.

Portanto, a discussão girou em torno de qual organização (chapa ou individual) garantiria maior articulação pensando que isso poderia ser feito antes (com a chapa) ou depois (com as eleições individuais).

Também foi discutida a correspondência ou não dos cargos de reitor e vice-reitor no que diz respeito à impossibilidade de reeleição direta (dois mandatos consecutivos). Se fossem correspondentes, reitor em mandato não poderia se candidatar a vice-reitor nem o vice-reitor a reitor.

Essa decisão implica pensarmos no modelo de Universidade e, nesse sentido, a proposta de Comitê de Busca pelo Reitor foi criticada.

 

– Lembrou-se que temos um histórico recente de posicionamentos marcados, frutos de nossas discussões, que tocam em questões que novamente apareceram, como a da necessidade de uma reforma estatutária, por seu conteúdo e o passado que o determina. Desde as decisões pela extinção a cobrança de mensalidade em cursos de especialização, da moção contra a ação policial truculenta até nossa rejeição ao PIMESP e à escolha do bônus do INCLUSP em lugar das cotas, é necessário resgate desses documentos, e sua anexação, com o sentido de mostrar a dimensão histórica de nossos argumentos.

 

PROPOSTAS DESSE COLETIVO

  1. Eleições diretas e paritárias, 33% para cada categoria com peso de voto igual dentro de cada categoria

  2. Todos os professores doutores, associados e titulares são elegíveis.

  3. Quanto à inscrição: haver carta protocolada com proposta na inscrição e não apenas proposta verbal. A inscrição deve ser realizada 3 meses antes do pleito.

  4. Somos contrários à reeleição

  5. Propomos a instalação de uma estatuinte.

  6. Compreendendo uma continuidade histórica de nossas posições, outros documentos já registrados pela congregação (moção, questão das cotas, a posição frente aos cursos pagos) vão substanciar nossos argumentos.

 

 

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Sobre rdspsicousp

Os Representantes Discentes da Graduação são aqueles alunos que representam os estudantes nas reuniões de vários colegiados/comissões, como a Congregação, o Conselho Técnico Administrativo, a Comissão de Graduação e os conselhos dos quatro Departamentos. Esse sítio tem a função de publicar as informações (relatorias, notícias, comunicados) que os representantes e os alunos julgarem importantes, além de também servir como divulgação de datas de reuniões, boletins, etc.
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